Câncer tem cura. Previna-se

Aracruz informa cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Petróleo e Gás

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico através do Conselho Municipal de Petróleo e Gás (CMPG) informa o cronograma de reuniões do conselho durante o ano de 2017. As reuniões são mensais e de livre acesso à população
A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.
O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.


CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG
LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013

CRONOGRAMA de reuniões 2017
TODA 2ª terça-feira de cada mês
Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES

MêsDia
JaneiroInício de Mandato – interação das ações
FevereiroSolicitação de indicação e nomeação dos novos membros
Março21/03/2017
Abril11/04/2017
Maio09/05/2017
Junho13/06/2017
Julho11/]07/2017
Agosto08/08/2017
Setembro12/09/2017
Outubro10/10/2017
Novembro14/11/2017
Dezembro12/12/2017

Veja abaixo os documentos anexados.

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