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Publicação em rede social pode servir de prova na justiça


No Brasil já são mais de 122 milhões de usuários ativos de redes sociais, de acordo com dados pela We Are Social e Hootsuite, publicado neste ano. Tendo como base essa conversão social, a Justiça Nacional também está se moldando em torno dessa transformação e, segundo o advogado João Vitor Guimarães, do escritório de advocacia Guimarães Vaz, revela que desde 2014 alguns tribunais de justiça no Brasil aceitam os famosos “prints” como evidências em alguns processos judiciais.
“Isso aconteceu, porque vários casos analisados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) continham provas obtidas a partir de textos e imagens publicadas em algumas redes sociais”, comenta Guimarães que ainda ressalta que esse tipo de aliado às provas é muito comum em casos de pensão alimentícia e cobrança de dívidas.
“Por exemplo, quando alguém alega receber um salário baixo, o que não permite arcar com alguma dívida ou aumentar o valor de uma pensão alimentícia, mas existem evidências nas redes sociais que esse acusado fez viagens, foi a hotéis luxuosos e restaurantes caros. Isso pode servir como fato comprovador de uma renda maior que a alegada”, explica o especialista.
João Vitor Guimarães revela que prova é tudo aquilo que pode servir de convencimento de um Juiz em algum caso judiciário. Mas, nesses casos, esse tipo de prova serve mais para complementar uma informação. O juiz responsável pelo caso pode até utilizar esse mecanismo, mas será necessário até mesmo o uso de testemunhas.

Geralmente, o que pode ser considerado como prova para a justiça é o que está publicado em um perfil pessoal, no caso o que a pessoa “confessa” em sua página sobre o que ela fez ou teve a intenção de fazer.
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