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Os cuidados com o bebê começam antes mesmo de ele nascer. Ao fazer o pré-natal completo, é possível garantir, por exemplo, que o filho de uma mãe que tenha o vírus do HIV e da hepatite B ou a bactéria da sífilis não seja infectado. E é justamente para isso que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem trabalhando junto com os municípios, que são os responsáveis pelo serviço de pré-natal. O objetivo é acabar com a transmissão vertical – transmissão de uma infecção ou doença da mãe para o seu filho no útero, no parto ou na amamentação – da sífilis, das hepatites virais e do HIV no Espírito Santo.
A coordenadora do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids da Sesa, Sandra Fagundes, ressalta que as ações de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis devem ser implementadas de forma integrada, contando com o compromisso de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal) e com a parceria da sociedade civil e da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids. Na avaliação dela, o Espírito Santo tem tudo para vencer esse desafio, pois todos os municípios têm equipes treinadas, além de acesso a preservativos, exames, vacina e medicamentos para prevenção e tratamento.
Sandra lembra que em agosto de 2016, por meio da Portaria 330-S, o Governo do Estado instituiu o Comitê Estadual de Investigação de Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B e C com o objetivo de identificar os fatores que contribuem para a ocorrência da transmissão vertical destas doenças no Espírito Santo apesar da oferta de todos os insumos de prevenção. Em 2015, a incidência de sífilis congênita, por exemplo, no estado era de 10,5 casos para cada grupo de 1.000 nascidos vivos. Em 2016, subiu para 12,5 casos, e, em 2017, chegou a 12,8 casos/1.000 nascidos vivos, deixando o Espírito Santo atrás somente do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
O avanço da transmissão vertical da sífilis é muito preocupante, segundo Sandra Fagundes, porque a doença, ao atingir o feto, pode ocasionar malformação, abortamento espontâneo e até a morte da criança logo após o nascimento devido às complicações causadas pela infecção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a sífilis congênita eliminada numa população quando a taxa de incidência é de 0,5 casos para cada grupo de 1.000 nascidos vivos, meta que o Estado pretende atingir até 2019.
O tratamento da sífilis é feito com a penicilina benzatina, um antibiótico que é aplicado em uma ou em três doses, dependendo do estágio da doença. Uma vez detectada a infecção na gestante, é possível impedir a transmissão para o feto se o tratamento for feito no tempo certo. Segundo Sandra Fagundes, toda gestante deve fazer o teste para detecção de sífilis na primeira consulta do pré-natal, no terceiro trimestre da gravidez e no momento do parto. “Todas as maternidades do Espírito Santo cadastradas na Coordenação Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais, sejam públicas ou privadas, recebem da Secretaria de Estado da Saúde os testes rápidos de sífilis, HIV e hepatites, além dos medicamentos destinados à gestante e ao bebê, para caso o resultado seja positivo”, informa.
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de DST e Aids da Sesa, foram repassados neste ano, até março, 34.037 frascos  de penicilina benzatina para os municípios capixabas, o que corresponde a 5.673 tratamentos. O quantitativo, segundo Sandra Fagundes, é suficiente para tratar todas as gestantes diagnosticadas com sífilis ao longo de 2018, bem como seus parceiros. Já em 2017, quando a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – que reúne gestores do Estado e dos municípios – aprovou, em dezembro, a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde para que os municípios cumpram as diretrizes do Ministério da Saúde e apliquem a penicilina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 31 mil frascos do medicamento já tinham sido entregues aos municípios desde o início do ano.
HIV e hepatite B
A transmissão vertical do HIV e da hepatite B no Espírito Santo também preocupa a Secretaria de Estado da Saúde. Em 2017, o estado registrou três casos de transmissão vertical de hepatite B, ocorrências que, assim como os casos de sífilis, poderiam ter sido evitadas, já que os governos federal e estadual fornecem para os municípios desde o teste rápido para o diagnóstico da infecção até os medicamentos para tratar a gestante e o bebê. Sandra Fagundes diz que contra a hepatite B existe vacina, que deve ser aplicada na gestante que nunca tenha sido imunizada contra a doença ou que não tenha completado o esquema de doses preconizado, ou ainda que não tenha comprovação de que já tenha recebido a proteção em outro momento. Além disso, se a mãe tem diagnóstico positivo para hepatite B, o bebê deverá tomar imediatamente ao nascer (ou nas primeiras 24 horas de vida) a vacina e a dose de imunoglobulina para combater o vírus e não desenvolver a doença.
Se contra a sífilis a luta continua desgastante, no combate à Aids o Espírito Santo já vislumbra alguns resultados. O número de casos de transmissão vertical do HIV no estado é de 0,1 caso para cada grupo de 1.000 nascidos vivos. Esse quantitativo, segundo Sandra Fagundes, está dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda menos de 0,3 casos para cada grupo de 1.000 nascidos vivos. A meta, no entanto, é chegar ao ano de 2020 sem nenhum caso, o que será possível se 100% das gestantes fizerem o teste de HIV e se as condutas de prevenção foram adotadas nos casos de diagnóstico positivo.
Na tentativa de barrar a transmissão vertical do HIV no Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza preservativos masculinos e femininos para os municípios, a fim de impedir, antes de tudo, que a mulher seja infectada. Além disso, repassa do Ministério da Saúde testes rápidos para detecção de HIV e todos os antirretrovirais para tratamento da infecção. Durante a gravidez, a gestante HIV positivo deve tomar três antirretrovirais, e no momento do parto, especificamente, o AZT injetável. Já para o recém-nascido são dois antirretrovirais, o AZT e a Nevirapina, ambos em forma líquida.
Outra medida da Sesa é a compra de medicamentos de médio e alto custo, com recursos próprios, para tratamento de infecções sexualmente transmissíveis e infecções oportunistas do HIV, bem como fórmula láctea para crianças até 2 anos de idade, filhas de mães HIV/HTLV positivas (o HTLV é um retrovírus, assim como o HIV, transmitido sexualmente e pelo leite materno, e causa doenças de pele e doenças neurológicas graves), para prevenir a transmissão vertical pelo aleitamento.
“Em 2017, o Espírito Santo teve 117 grávidas com diagnóstico positivo para HIV. Havia prevenção e tratamento para todas, mas ainda assim tivemos três casos de transmissão vertical. Onde houve falha? O que temos buscado, junto com os municípios, é responder essa pergunta para que possamos cumprir as metas do plano de enfrentamento”, detalhou a coordenadora do Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais da Sesa.
No final de março, o Ministério da Saúde publicou uma portaria estabelecendo as regras para que municípios de todo o país solicitem a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Segundo Sandra Fagundes, atualmente há dois municípios no Espírito Santo aptos a requerer o certificado imediatamente, são eles Vitória e Serra. Ambos estão há mais de cinco anos com taxa de incidência de transmissão vertical do HIV menor que 0,3 casos por 1.000 nascidos vivos, exemplo de que é possível o estado vencer o desafio de acabar com a transmissão vertical da sífilis, da hepatite B e do HIV.

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