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Com contas organizadas, o Espírito Santo está entre os três Estados do País que apresentam menor despesa com pessoal do Poder Executivo em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No comparativo entre o segundo quadrimestre de 2014 com o mesmo período deste ano, o índice, que era de 44,8%, caiu para 42,3%. Esse resultado foi obtido por meio das medidas de contenção de gastos adotadas pela administração estadual desde o início da atual gestão.

Esse controle permanente faz também com que o Espírito Santo esteja entre os quatro estados do País que terminam o ano cumprindo o teto de gastos públicos limitados ao aumento da inflação, segundo declaração do presidente do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Consefaz), André Horta, em matéria publicada nesta segunda-feira (15), pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Limite

Outro jornal de circulação nacional, o Valor Econômico também publicou nesta segunda-feira que “dentre 26 estados, em 15 a despesa total de pessoal do Poder Executivo avançou em relação às receitas de dezembro de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano”. Informa ainda que 16 estados já ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal, que é de 46,55% em relação à RCL. Na matéria, intitulada “Dobra número de estados acima do limite de gasto com pessoal”, o Espírito Santo aparece ente os três estados com menores despesas de pessoal em relação à RCL.

Ao iniciar o governo, em 2015, foi possível identificar que gastos com pessoal do Poder Executivo Estadual haviam superado o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O controle permanente das despesas fez com que esses gastos, em relação à Receita Corrente Líquida, sofressem redução para 42,3%, no segundo quadrimestre de 2018, ficando abaixo do limite de alerta da LRF”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira.

O controle permanente do gasto público foi fundamental para que o Governo pudesse pagar em dia servidores e fornecedores, manter serviços essenciais com regularidade e realizar projetos inovadores, como a Escola Viva, que oferece 20 mil matrículas em 32 unidades de ensino em tempo integral, e a Rede Cuidar, com oferta de exames e consultas especializados, e que com atendimento mais próximo e humanizado da população evita o deslocamento de pacientes do interior para a Grande Vitória.

As contas organizadas são também responsáveis pelo fato de o Espírito Santo ser um dos dois estados do País com nota A na avaliação do Tesouro Nacional, juntamente com o Pará. Trata-se de uma  avaliação combinada do grau de endividamento, da poupança corrente e da liquidez do Estado, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2016, da Secretaria de Tesouro Nacional.

Superávit

Como havia feito um diagnóstico preciso das contas do Estado e do quadro econômico do País, antes mesmo de assumir o Governo, a nova gestão adotou medidas para reduzir gastos e equilibrar contas. Já em 2015, explica o secretário Regis Mattos, foi contabilizado um resultado primário positivo para o Estado, de R$ 199 milhões, de acordo com o Boletim de Finanças Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Em 2016, mesmo com o agravamento da crise econômica nacional – somado, em nível estadual, à crise hídrica, que afetou fortemente a produção agrícola capixaba, e à paralisação da Samarco, responsável por 5% do PIB estadual –, o Governo do Estado registrou resultado primário de R$ 25 milhões”, explica o secretário da SEP.

Medidas de controle de gasto também contribuíram para a recuperação da capacidade de investimento do Estado. “O Governo do Estado em 2018 irá superar R$ 1 bilhão em investimentos, que vão se reverter em melhores serviços públicos para a população capixaba”, afirma o secretário.

Ele ressalta ainda o fato de o Espírito Santo destacar-se pela eficiência no uso dos recursos públicos. Ranking da Folha de São Paulo mostra que o Estado ocupa a quarta posição entre os que realizam e entregam à população mais ações e projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança, utilizando menor volume de recursos financeiros.

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