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O evento acontece no dia 19 de novembro, no Sheraton Vitória, e trará grandes especialistas da área, entre eles os Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino

Empresa em Crise: Questões Polêmicas da Recuperação e Falência ante a Lei e a Jurisprudência. Este será o tema norteador do I Seminário de Direito da Insolvência do Estado do ES, que acontece no dia 19 de novembro, no hotel Sheraton Vitória.

Com realização do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e apoio da OAB-ES, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) o evento trará como palestrantes os Ministros do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão, que dissertará sobre Recuperação Judicial e a Evolução da Jurisprudência no STJ; ePaulo de Tarso Sanseverino, que abordará o tema Função Social da Empresa na Recuperação Judicial.

Ainda na programação do evento estarão outros grandes nomes do direito empresarial brasileiro. É o caso do mestre em Direito, advogado empresarial, sócio do SMGA Advogados, administrador judicial e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ), Pablo Arruda.

Ele vai falar sobre O Crédito Sujeito e Não Sujeito Em Razão do Critério Temporal e o Poder Político dos Credores Detentores de Créditos Ilíquidos na Recuperação Judicial.

Segundo do presidente do IBDE, Gustavo Nobre, o evento é uma das ações do instituto para fomentar a capacitação e lançar luz sobre o tema junto à advogados, acadêmicos de Direito, Magistrados, membros do Ministério Público, administradores de empresas, consultores, economistas, contadores e empresários. “O objetivo do IBDE é incentivar e capacitar os profissionais em todas as áreas do direito da empresa para evitar que ela chegue à insolvência e à crise de gestão”, disse.

SERVIÇO
I Seminário de Direito da Insolvência do ES
Data: 19 de novembro
Horário: 8h às 18h50
Local: Sheraton Vitória Hotel
Inscrições: pelo site https://institutoibde.com.br/seminario/inscricao até o dia 16/11. Após esta data somente no local do evento.
· Acadêmicos e associados IBDE – R$250 até 31/10.
· Advogados, Promotores, magistrados e Administradores Judiciais - – R$300 até 31/10.
· Outros profissionais - R$350 até 31/10.

TEMAS ABORDADOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO STJ
Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ministro do STJ Paulo Sanseverino

O CRÉDITO SUJEITO E NÃO SUJEITO EM RAZÃO DO CRITÉRIO TEMPORAL E O PODER POLÍTICO DOS CREDORES DETENTORES DE CRÉDITOS ILÍQUIDOS NO RJ
Prof. Pablo Arruda | Advogado e Administrador Judicial

IDENTIFICAÇÃO E RASTREIO DE ATIVOS DESVIADOS PARA O EXTERIOR E SUA REPATRIAÇÃO
Dr. João C. de Andrade U. Accioly | Advogado

O LITISCONSÓRCIO ATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Dra. Juliana Bumachar | Advogada e Administradora Judicial

ASPECTOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
Dr. Bruno Rezende | Advogado e Administrador Judicial

A PROTEÇÃO DOS ATIVOS ESSENCIAIS E A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – A TRAVA BANCÁRIA
Dr. Daniel Carnio | Juiz de Direito

OS COOBRIGADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Prof.  Manoel Justino | Desembargador Aposentado

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SPE´S
Dr.João de Oliveira Rodrigues Filho | Juiz de Direito

A REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
Dr. Eronides Santos | Promotor de Justiça

QUEM É O FALIDO, A EMPRESA OU EMPRESÁRIO? EMPRESÁRIO E SÓCIO SÃO A MESMA FIGURA? A REABILITAÇÃO DO FALIDO
Dr. Juan Vasques | Promotor de Varas Empresariais do TJ/RJ

OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA RJ E OS PROJETOS DE REFORMA DA LEI11.101/2005
Dr. Leonardo Marques | Promotor de Justiça

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR E DO CONTROLADOR NO PROCESSO DE FALÊNCIA
Dr. Marcello Macedo | Advogado e Administrador Judicial

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